Contratos: Qual a sua importância nos negócios?

Por Raphael França

A atividade empresarial é permeada constantemente por contratos. São eles quem regem as normas, direitos e obrigações de cada uma das partes quando do fornecimento de um produto ou serviço.

Podemos observar numa empresa inúmeros contratos, tais como: contrato de locação, contrato social, contrato de fornecimento, contratos de trabalho, dentre outros.

E você empresário, como você vende seus produtos e/ou serviços?

Quanto aos negócios comerciais os contratos têm essencial importância, pois são eles quem lhe garantirão que as condições acordadas sejam cumpridas, oferecendo segurança jurídica aos contratantes.

No momento em que uma das partes se torna insatisfeita ou descumpre com uma obrigação e a rescisão contratual ou o desfazimento do negócio são os únicos meios viáveis é que se verifica o verdadeiro valor de se ter um bom contrato.

Alguns dos maiores problemas enfrentados por empresários são discussões contratuais, seja quando resolvem firmar um negócio sem documento escrito, quando são obrigados a prestar serviços ou entregar produtos que não estão fixados em contrato, ou então quando, após a entrega do produto ou serviço, não são remunerados por ele.

É contratando por escrito que se tem a garantia do acordo entre as partes. Os contratos têm diversas condições de validade, entre as quais alguns itens são de suma importância:
1 – Objeto (produtos e/ou serviços) certo e definido
2 – Prazo de entrega/cumprimento
3 – Valores e condições de pagamento
4 – Condições para rescisão contratual

É de suma importância, tanto para o pequeno ou micro empresário até às grandes corporações tornar claros os seus direitos e as suas obrigações para com os demais contratantes, sejam eles consumidores ou outros empresários, através de um documento que fixe especificamente tais direitos e obrigações.

Estes são apenas alguns dos inúmeros aspectos a serem analisados quando da elaboração de um contrato.

Muitas das vezes, especialmente o micro e o pequeno empresários procuram modelos de contratos na internet, porém, este pode não refletir exatamente o produto ou serviço que o empresário está oferecendo. Cada negociação é única e deve ser atentamente observada.

Com isso, a consultoria e assessoria de um advogado quando da contratação é de suma importância para orientá-lo na análise, revisão e elaboração do documento trazendo segurança jurídica quanto à vontade de ambas as partes.

Raphael Marcos França é advogado, tem mais de 10 anos de experiência na área jurídica, profissional com LL.M. em Direito Corporativo e Especialização em Direito Tributário, atuando nas áreas Cível e Empresarial.