Vai à Câmara aprovação do Senado para adiamento das eleições municipais

Na sessão dessa terça-feira (23), o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores. O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.  Pela proposta, o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 29 de novembro.

Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções no primeiro turno. No segundo turno, foram 64 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção.